Hoje, gostaríamos de abordar um tema essencial e repleto de significado: o direito da gestante.

Todas as mulheres merecem a devida proteção e apoio durante a gestação, garantindo que esse período seja vivenciado com tranquilidade e segurança.

Sabemos que a maternidade é um momento especial na vida de qualquer mulher, repleto de expectativas e mudanças. Por isso, é fundamental que as futuras mamães conheçam seus direitos e estejam cientes das leis que as amparam nesse período.

Dentre os principais direitos da gestante, podemos destacar:

🔸 Estabilidade no emprego: A Constituição Federal assegura às gestantes o direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse dispositivo visa proteger a mulher contra demissões arbitrárias durante esse período tão sensível.

🔸 Licença-maternidade: Garante-se às gestantes o direito à licença-maternidade remunerada, com duração de 120 dias, que pode ser estendida em casos especiais, como em partos prematuros ou para mães que adotam crianças. Essa licença é uma oportunidade para que a mãe possa se dedicar integralmente ao cuidado do seu bebê nos primeiros meses de vida.

🔸 Consultas e exames: As gestantes têm direito a realizar consultas e exames médicos durante a gravidez, garantindo a assistência adequada à saúde da mãe e do bebê.

🔸 Aleitamento materno: É assegurado por lei o direito à amamentação no local de trabalho, possibilitando que a mãe possa alimentar seu bebê mesmo após o retorno ao emprego.

🔸 Benefício do salário-maternidade: Para as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, é concedido o benefício do salário-maternidade, que visa auxiliar financeiramente durante o período de afastamento por conta da maternidade.

A maternidade é um momento de celebração e amor, e nosso compromisso é contribuir para que as futuras mamães possam vivenciar essa experiência com tranquilidade, sabendo que seus direitos estão sendo protegidos.